terça-feira, outubro 19, 2021

Moradora indenizará família de zelador por discriminação

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um condomínio a indenizar por danos morais...

Justiça autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios autorizou, por unanimidade, a realização do procedimento cirúrgico de vasectomia...

Empresa deve indenizar cliente que teve voo atrasado em quase 24 horas

A LATAM Linhas Aéreas deve indenizar uma cliente em R$ 4.000,00 por atraso de quase 24 horas em um voo que sairia de Santiago,...

IMPROBIDADE | Mantida condenação de ex-prefeito de Alcântara

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alcântara, que condenou...

Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald's para cancelar o registro da marca Mac D'Oro,...

Justiça não atende pleito de mulher que se declarou ao amado em picadeiro de...

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, confirmou decisão de...

JUIZ CONCEDE MEDIDA PARA AFASTAR MULHER ACUSADA DE AGRESSÕES VERBAIS CONTRA MÃE IDOSA

Segundo os autos, a filha, que reside com a autora da ação, começou a proferir ameaças e agressões psicológicas e verbais contra ela. O Juízo...

Hospital indenizará paciente presa após denúncia de aborto

Quebra de sigilo médico causou danos morais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital de Marilia a...

TJ/MS mantém nulidade de regulamentação de serviços de transporte por aplicativos

Em sessão de julgamento da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, os desembargadores negaram provimento à Remessa Necessária e mantiveram a decisão de 1º Grau...

Mulher que perdeu visão por falta de materiais em hospital será indenizada

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Vilson Fontana, decidiu condenar...

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