TJPR aumenta indenização devida à mulher que teve imagem indevidamente utilizada em campanha eleitoral
Uma cuidadora de idosos, moradora de Maringá, processou Silvio Barros e o Partido Progressista (PP) por violação ao direito à imagem e à honra....
Plenário ratifica validade de gravação ambiental como prova de compra de votos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, na sessão desta terça-feira (6), que a gravação ambiental feita em ambiente público ou privado por...
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