A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta terça-feira (18), o ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) da acusação de utilização indevida de...
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, confirmou decisão de...