sexta-feira, julho 30, 2021

Corte Especial recebe denúncia por lavagem de dinheiro contra conselheiro do TCE do Amapá

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (19) denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do...

Prazo para revisão de aposentadoria de servidor público é de cinco anos da chegada...

Segundo a tese aprovada no julgamento, os Tribunais de contas devem observar o prazo "em atenção aos princípios da segurança jurídica e da confiança...

Por falta de provas, ex-deputado federal é absolvido da acusação de “rachadinha”.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta terça-feira (18), o ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) da acusação de utilização indevida de...

NOTA DE REPÚDIO

O GAVAC - Grupo de Apoio a Valorização da Advocacia Criminal, vem a público e para os devidos fins, emitir nota de repúdio a...

PGR opina pela inconstitucionalidade de artigo de lei que instituiu programa para análise de...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela inconstitucionalidade de artigo da Lei 13.846/2019 – lei de...

Casa noturna é processada por frequentadores agredidos durante uma festa

Três homens processaram uma casa noturna de Caiobá, balneário do litoral paranaense, depois de serem agredidos por outros frequentadores do local. A confusão começou...

Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes por buscador online será indenizada

A proprietária de um imóvel na Barra da Lagoa, em Florianópolis, deverá ser indenizada em R$ 20 mil após ter seu endereço indevidamente divulgado...

TJ determina que emissora de TV retire quadro em que aparecem aspirantes a vereador

A Justiça catarinense determinou que uma rede de comunicação, de abrangência nacional, retire de seu acervo digital um quadro humorístico chamado "Grande Circo Eleitoral"....

Fazenda do Estado deve indenizar advogada por prisão indevida

A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado a indenizar advogada presa indevidamente.  A reparação foi fixada em...

Moradora terá que indenizar síndica por ofensas em grupo de mensagens

A Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado aumentou para R$ 2 mil o valor da indenização que uma moradora deverá...

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