quarta-feira, janeiro 20, 2021
Motoristas de aplicativos

Motoristas de aplicativos não podem ser impedidos de trabalhar

A prefeitura do Rio de Janeiro não poderá proibir o transporte individual de passageiros feito por motoristas cadastrados em aplicativos. A decisão...

Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária...

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que é necessária a intimação...

PGR opina pela inconstitucionalidade de artigo de lei que instituiu programa para análise de...

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NOTA DE REPÚDIO

O GAVAC - Grupo de Apoio a Valorização da Advocacia Criminal, vem a público e para os devidos fins, emitir nota de repúdio a...

TSE nega direito de resposta a Jair Bolsonaro na revista Veja

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a Jair Bolsonaro direito de resposta contra a revista Veja. A decisão...

Justiça não atende pleito de mulher que se declarou ao amado em picadeiro de...

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, confirmou decisão de...

Médica pede indenização por, supostamente, ter contraído hanseníase no exercício da profissão

Um município paranaense foi processado por uma médica que alegou ter contraído hanseníase em decorrência de seu trabalho como infectologista na cidade. A autora...

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Por falta de provas, ex-deputado federal é absolvido da acusação de “rachadinha”.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta terça-feira (18), o ex-deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) da acusação de utilização indevida de...

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