quarta-feira, janeiro 20, 2021

A Insegurança Jurídica

A segurança jurídica é o símbolo da maturidade institucional de um Estado democrático de direito, proporciona garantias aos  seus jurisdicionados, gerando estabilidade e confiança ...

Ações rápidas para reduzir a inadimplência agora

São quase 61,8 milhões de brasileiros estão inadimplentes, indica o mais recente levantamento da Serasa Experian. Com tanta gente devendo no mercado, é possível...

TSE nega direito de resposta a Jair Bolsonaro na revista Veja

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a Jair Bolsonaro direito de resposta contra a revista Veja. A decisão...

Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária...

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que é necessária a intimação...

STF julga inconstitucional lei municipal que obriga supermercado a manter empacotador

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na sessão desta quarta-feira (24), ao Recurso Extraordinário (RE) 839950, interposto...

Advogado pode receber honorário por cartão de crédito ou débito.

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Como saber se o seu método de estudo é eficiente?

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Os passos necessários para reescrever a sua história na OAB

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