terça-feira, junho 15, 2021

Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cível de Poços de Caldas...

Estado é condenado a indenizar homem agredido por policiais

Um homem preso e agredido por policiais militares processou o Estado do Paraná pedindo indenização por danos morais e materiais, num total de R$...

Siga

1,813FãsCurtir
3,895SeguidoresSeguir
2,433SeguidoresSeguir
0InscritosInscrever
- Advertisement -

VEJA TAMBÉM

Moradora indenizará família de zelador por discriminação

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a moradora de um condomínio a indenizar por danos morais...

Homem que confessou crime em rede social é condenado a 15 anos pelo Tribunal...

Os jurados da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis decidiram nesta sexta-feira (02/8), pela condenação de Domingos Vieira da Silva, acusado de matar a facadas...

Convênio garante passagem de ônibus para preso que ganhar a liberdade voltar para casa

O direito de ir e vir está consolidado para quem for detido – e depois liberado – em uma audiência de custódia, ou para...