- Advertisement -
VEJA TAMBÉM
Ministro determina início de cumprimento de pena de Paulo Maluf por falsidade ideológica
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato da execução da pena imposta ao ex-deputado federal Paulo Maluf na...
Câmara Criminal mantém decisão que condenou homem a 21 anos de reclusão por feminicídio
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, manter a condenação de Maurício...
PGR opina pela inconstitucionalidade de artigo de lei que instituiu programa para análise de...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela inconstitucionalidade de artigo da Lei 13.846/2019 – lei de...
