Os magistrados do Ceará têm utilizado os recursos tecnológicos para agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso do cidadão à Justiça. Nessa terça-feira...
Ao analisar o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 173779, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4337, ajuizada pelo Governo de São Paulo contra a...